Chefe de Governo
Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe-Protetor, Chefe de Governo eleito, detém no Estado Laterano a responsabilidade pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, sendo assistido pelos seus assessores.
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O cargo atualmente é ocupado por Sua Alteza Sereníssima, César David de Médici, Regente e Príncipe-Protetor de Laterano e Príncipe Assistente do Trono Papal. Ele é o primeiro Príncipe-Protetor e o fundador da micronação.
Estado dos Territórios Lateranos, a micronação
A Lei Fundamental do Estado dos Territórios Lateranos, promulgada em 26 de fevereiro de 2020, é a principal lei e pedra fundamental do Estado Laterano...
DADOS OFICIAIS
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A capital do Estado dos Territórios Lateranos é a Residência Principal.
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É um dos signatários originais do Tratado de Persenburgo e um dos membros-fundadores da Conferência de Santiago.
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O sistema de governo é o de uma monarquia eletiva absolutista.
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A Chefia de Governo e liderança de facto é ocupada pelo fundador da micronação, César David de Médici, enquanto a Chefia de Estado e liderança de jure foi outorgada ao Bispo de Roma, atualmente o Papa Francisco.
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Tornou-se independente da República Federativa do Brasil em 26 de Fevereiro de 2020.
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Sua Carta Constitucional foi outorgada em 29 de Fevereiro de 2020.
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Sua área total é de 440 metros quadrados, contando com 120 metros de fronteira terrestre com o país vizinho, Brasil.
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À data de sua fundação, haviam sete cidadãos, todos residentes nos Estados Lateranos.
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A moeda oficial é o Florim Laterano.
01
Ano de Fundação
07
02
10
Cidadãos
Territórios
Reconhecimentos diplomáticos
São considerados Territórios Lateranos dois edifícios pertencentes à família De Médici. Há ainda a possibilidade extraterritorialidade às residências novos cidadãos.
- Artigo 2, Lei Fundamental -
A regularização da cidadania se dará ou por residência permanente em territórios e extraterritórios ou por pedidos formais de cidadania.
- Artigo 4, Lei Fundamental -
A religião católica apostólica romana é a religião oficial do Estado.
- Artigo 5, Lei Fundamental -